Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013549-73.2020.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013549-73.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 17:55

Trânsito em julgado

01/09/2025, 17:19

Publicação

01/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013549-73.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: JOEL LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372) ADVOGADO(A): MARLUCE REGINA DE SOUZA GARDINI (OAB SC032017) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.

29/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:03

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 15:40

Publicação

22/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013549-73.2020.4.04.7200/SC RELATOR: GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ EXEQUENTE: JOEL LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372) ADVOGADO(A): MARLUCE REGINA DE SOUZA GARDINI (OAB SC032017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 15/08/2025 - OFÍCIO

21/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:11

Ato ordinatório

20/08/2025, 12:30

Expedida/certificada

20/08/2025, 12:02

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013549-73.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: JOEL LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372) ADVOGADO(A): MARLUCE REGINA DE SOUZA GARDINI (OAB SC032017) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Substituta, nos termos do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes acercado pagamento disponível (documento DEMTRANSF1). Ficam as partes cientes, ainda, de que: a) Para saberem qual o Banco onde os valores estão depositados, deverão observar no respectivo Demonstrativo de Pagamento o seguinte: Banco 104 refere-se à CEF e Banco 001, ao BANCO DO BRASIL; b) Para as contas liberadas, ou seja, sem necessidade de expedição de alvará: b.1) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência do respectivo banco, a partir da data indicada no demonstrativo de pagamento, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência; b.2) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED para os mesmos titulares das contas de origem, quando o pedido será encaminhado automaticamente ao banco depositário com vistas à transferência de valores; b.3) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED, quando a parte autora for menor ou incapaz, sendo o pedido encaminhado à Magistrada para deliberação; c) para as contas bloqueadas, o respectivo alvará deverá ser solicitado junto à Vara, ou, alternativamente, a transferência bancária por meio do evento específico "PEDIDO DE TED". Nesses casos, o pedido de liberação será analisado pela Magistrada. Se já houver determinação anterior de manutenção do bloqueio até decisão em contrário, o processo ficará aguardando a mencionada decisão; d) quando utilizado o evento "PEDIDO DE TED" e a parte assinalar que os valores são isentos de Imposto de Renda, deve ser anexado ao mesmo evento a declaração de isenção, cujos modelos constam no evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. e) em relação aos peritos técnicos, esta intimação surtirá efeitos apenas nos casos em que os honorários periciais ainda não tiverem sido pagos por esta Seção Judiciária.

24/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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