Mandado de Segurança Cível 5008647-31.2021.4.04.7204 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5008647-31.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/05/2022, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/05/2022, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 18:24

Despacho

10/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 17:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50086473120214047204

10/05/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LEODECIO BRISTOT (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME BORDIGNON (OAB SC050461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008647-31.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1351) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

10/02/2022, 17:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 17:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50086473120214047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

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