Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000323-36.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

DORF KETAL BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINE DA SILVA

OAB/SC 037952·CPF·Representa: Autor

VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA

OAB/ES 016786·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINE DA SILVA

OAB/SC 037952·CPF·Representa: Réu

VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA

OAB/ES 016786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 08:13

Trânsito em julgado

19/03/2024, 08:13

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:38

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 22:17

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:23

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2024, 11:23

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:05

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:28

Ato ordinatório

25/01/2024, 17:28

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 08:13

Trânsito em julgado

19/03/2024, 08:13

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:38

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 22:17

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:23

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2024, 11:23

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:05

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 17:28

Ato ordinatório

25/01/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:45

Confirmada

14/12/2023, 13:45

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:03

Mero expediente

12/12/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:43

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:51

Paga

22/11/2023, 12:09

Por decisão judicial

03/11/2023, 13:48

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:19

Documento (Certidão)

30/10/2023, 11:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:05

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:21

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 16:21

Outras Decisões

25/07/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 13:57

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:08

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 19:24

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:29

Mero expediente

07/07/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 18:39

Mudança de Parte

06/07/2023, 18:38

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:42

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:44

Recebimento

02/06/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DORF KETAL BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINE DA SILVA (OAB SC037952) ADVOGADO(A): VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA (OAB ES016786) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000323-36.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2022, 09:41

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:35

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Confirmada

10/03/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 20:22

Confirmada

02/03/2022, 20:22

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 13:38

Expedida/certificada

02/03/2022, 08:12

Segurança

02/03/2022, 08:12

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:11

Confirmada

16/02/2022, 16:11

Expedida/certificada

15/02/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:24

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 18:17

Confirmada

31/01/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

29/01/2022, 09:00

Confirmada

28/01/2022, 09:45

Expedida/certificada

26/01/2022, 19:45

Expedida/certificada

26/01/2022, 19:45

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 16:28

Documento (Certidão)

26/01/2022, 15:30

Distribuição (sorteio)

26/01/2022, 15:21