Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUCIANO GODOI MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Francis (OAB PR015970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006146-97.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:55
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 13:19
Petição
21/05/2023, 16:53
Confirmada
21/05/2023, 16:51
Petição
19/05/2023, 14:59
Confirmada
19/05/2023, 14:59
Expedida/certificada
18/05/2023, 16:38
Petição
18/05/2023, 15:58
Confirmada
18/05/2023, 15:58
Petição
18/05/2023, 09:26
Petição
17/05/2023, 12:54
Confirmada
17/05/2023, 12:53
Expedida/certificada
17/05/2023, 11:49
Expedida/certificada
17/05/2023, 11:49
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 17:52
Sentença confirmada
16/05/2023, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUCIANO GODOI MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Francis (OAB PR015970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006146-97.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE