Apelação / Remessa Necessária 5000580-43.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

PLASMOSUL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MILENE FERNANDES

OAB/RS 075873·CPF·Representa: Autor

MILENE FERNANDES

OAB/RS 075873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:41

Trânsito em julgado

22/06/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 23:29

Confirmada

17/05/2023, 23:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:45

Confirmada

17/05/2023, 15:45

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:52

Documento (Acórdão)

16/05/2023, 17:52

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:41

Trânsito em julgado

22/06/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 23:29

Confirmada

17/05/2023, 23:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:45

Confirmada

17/05/2023, 15:45

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:52

Documento (Acórdão)

16/05/2023, 17:52

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLASMOSUL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000580-43.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:25

Confirmada

18/10/2022, 15:24

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 21:24

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 14:48