Procedimento Comum Cível 5020792-43.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SIMONI DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

KARIN RODRIGUES

OAB/SC 040979·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN

OAB/SC 055407·CPF·Representa: Autor

ANDREI DORAN PANCA

OAB/SC 037518·CPF·Representa: Autor

KARIN RODRIGUES

OAB/SC 040979·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN

OAB/SC 055407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KARIN RODRIGUES

OAB/SC 040979·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN

OAB/SC 055407·CPF·Representa: Autor

ANDREI DORAN PANCA

OAB/SC 037518·CPF·Representa: Autor

KARIN RODRIGUES

OAB/SC 040979·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN

OAB/SC 055407·CPF·Representa: Réu

ANDREI DORAN PANCA

OAB/SC 037518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:26

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 07:52

Expedida/certificada

29/06/2023, 11:06

Expedida/certificada

29/06/2023, 11:06

Trânsito em julgado

29/06/2023, 11:05

Recebimento

21/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONI DE SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN RODRIGUES (OAB SC040979) ADVOGADO(A): ANDREI DORAN PANCA (OAB SC037518) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN (OAB SC055407) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020792-43.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:23

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:50

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:26

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 07:52

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2023, 11:06

Expedida/certificada

29/06/2023, 11:06

Trânsito em julgado

29/06/2023, 11:05

Recebimento

21/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONI DE SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN RODRIGUES (OAB SC040979) ADVOGADO(A): ANDREI DORAN PANCA (OAB SC037518) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN (OAB SC055407) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020792-43.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:23

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:50

Expedida/certificada

02/02/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:17

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:21

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 07:32

Expedida/certificada

22/11/2022, 19:02

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 15:10

Comunicação eletrônica

04/11/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:19

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 07:57

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:18

Mero expediente

07/10/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:19

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/09/2022, 13:45

Documento (Certidão)

19/09/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:15

Expedida/certificada

16/09/2022, 18:28

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

16/09/2022, 18:28

Comunicação eletrônica

13/09/2022, 17:56

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 18:11

Conclusão (para julgamento)

25/01/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 18:55

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:34

Comunicação eletrônica

22/10/2021, 18:46

Mero expediente

18/10/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 09:15

Comunicação eletrônica

14/10/2021, 18:55

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 17:44

Antecipação de tutela

20/09/2021, 17:44

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 11:09

Distribuição (dependência)

03/09/2021, 13:02