Apelação / Remessa Necessária 5011164-72.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 19:39

Trânsito em julgado

23/10/2024, 19:39

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:29

Confirmada

17/10/2024, 13:29

Expedida/certificada

16/10/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 19:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:01

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:53

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 18:41

Confirmada

09/08/2024, 18:41

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 19:39

Trânsito em julgado

23/10/2024, 19:39

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:29

Confirmada

17/10/2024, 13:29

Expedida/certificada

16/10/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 19:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:01

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:53

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 18:41

Confirmada

09/08/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 23:34

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:56

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:54

Confirmada

18/07/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 23:20

Confirmada

17/07/2024, 23:20

Expedida/certificada

17/07/2024, 19:26

Expedida/certificada

17/07/2024, 19:26

Expedida/certificada

17/07/2024, 19:25

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 17:49

Sentença confirmada

16/07/2024, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:01

Expedida/Certificada

27/06/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:42

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 03:53

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

20/03/2024, 03:51

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 23:39

Confirmada

17/03/2024, 23:39

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 08:58

Recurso Especial repetitivo

04/12/2023, 14:09

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 18:28

Confirmada

01/11/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 07:22

Confirmada

31/10/2023, 07:22

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:11

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:11

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

28/10/2023, 02:14

Outras Decisões

28/10/2023, 02:07

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 19:59

Confirmada

20/10/2023, 19:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 07:06

Confirmada

19/10/2023, 07:06

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:21

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:49

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:33

Confirmada

25/09/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 12:20

Confirmada

23/09/2023, 12:20

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 18:57

Documento (Acórdão)

19/09/2023, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:21

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 12:59

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 21:42

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:38

Confirmada

27/06/2023, 17:37

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:08

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:08

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 22:32

Confirmada

17/05/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:21

Confirmada

17/05/2023, 13:21

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:04

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:53

Documento (Acórdão)

16/05/2023, 17:53

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:32

Confirmada

30/01/2023, 12:32

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 13:00

Distribuição (sorteio)

26/01/2023, 18:27