Apelação / Remessa Necessária 5024147-36.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DUPAR VEICULOS LTDA

Reu

FREEDOM VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:09

Trânsito em julgado

11/10/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:06

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:33

Confirmada

19/08/2024, 19:33

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:51

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:51

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 19:07

Recurso Especial

16/08/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:25

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:09

Trânsito em julgado

11/10/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:06

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:33

Confirmada

19/08/2024, 19:33

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:51

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:51

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 19:07

Recurso Especial

16/08/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:25

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:21

Confirmada

05/10/2023, 15:21

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:58

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:58

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 09:48

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:55

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:25

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:22

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:22

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 13:31

Documento (Acórdão)

23/08/2023, 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREEDOM VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024147-36.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 14:39

Retificação de movimento

10/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:43

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Confirmada

27/06/2023, 15:10

Expedida/certificada

23/06/2023, 17:40

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:37

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:21

Confirmada

23/05/2023, 21:21

Expedida/certificada

16/05/2023, 18:33

Expedida/certificada

16/05/2023, 18:33

Expedida/certificada

16/05/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:49

Documento (Acórdão)

16/05/2023, 17:49

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREEDOM VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024147-36.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 07:54

Confirmada

18/02/2023, 07:54

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 18:52

Distribuição (sorteio)

10/02/2023, 15:15

80

•27/04/2023, 00:00