Apelação Cível 5010528-14.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

LUZIA JARDIM DE MELO VIRTUOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA BERTUOL SANTOS

OAB/SC 035302·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA BERTUOL SANTOS

OAB/SC 035302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

07/07/2023, 02:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:44

Confirmada

24/05/2023, 19:44

Confirmada

23/05/2023, 19:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:18

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:17

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 19:52

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LUZIA JARDIM DE MELO VIRTUOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA BERTUOL SANTOS (OAB SC035302) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010528-14.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

07/07/2023, 02:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:44

Confirmada

24/05/2023, 19:44

Confirmada

23/05/2023, 19:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:18

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:17

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 19:52

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LUZIA JARDIM DE MELO VIRTUOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA BERTUOL SANTOS (OAB SC035302) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010528-14.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Distribuição (prevenção)

17/11/2021, 22:00