Procedimento Comum Cível 5024159-37.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5024159-37.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GERSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024159-37.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 645) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 12:36

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 16:03

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:01

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:54

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:01

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:02

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 12:01

Confirmada

19/08/2021, 17:32

Expedida/certificada

19/08/2021, 13:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2021, 13:55

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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