Recurso Especial 5000045-30.2021.4.04.7114 - TRF4

Recurso Especial 5000045-30.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458859/2023

17/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 458859/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 44713/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0044713 - AgInt no REsp 2038059 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 17:30

Conhecido o recurso de CARFF VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044713/2023 - AgInt no REsp 2038059/RS

15/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:48

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044713/2023 - AgInt no REsp 2038059/RS

25/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 44713/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 783.

31/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 44713/2023 -

03/02/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023, 22:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 44713/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

01/02/2023, 18:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:30

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