Apelação Cível 5006645-48.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

ELZASERV EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E SERVICOS METALURGICOS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/09/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 21:27

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:06

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Outras Decisões

24/08/2023, 02:12

Outras Decisões

24/08/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

20/08/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 19:24

Todas as movimentações(57)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/09/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 21:27

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:06

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Outras Decisões

24/08/2023, 02:12

Outras Decisões

24/08/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

20/08/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 19:22

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:58

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:57

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:46

Confirmada

20/07/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:58

Confirmada

20/07/2023, 14:58

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 19:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELZASERV EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E SERVICOS METALURGICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006645-48.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:07

Confirmada

02/06/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:07

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:42

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:59

Confirmada

18/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 23:29

Confirmada

17/05/2023, 23:29

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:49

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:49

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:49

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:52

Documento (Acórdão)

16/05/2023, 17:52

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELZASERV EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E SERVICOS METALURGICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006645-48.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 152) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:57

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/02/2023, 16:58

Incompetência

27/02/2023, 16:57

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:31

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:32

Distribuição (sorteio)

23/02/2023, 15:47

80

•27/04/2023, 00:00