Execução Fiscal 5000669-61.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:21

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 07:00

Recebimento

27/06/2023, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 06:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:58

Ausência de pressupostos processuais

17/02/2023, 17:58

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 08:51

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:24

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:21

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 07:00

Recebimento

27/06/2023, 14:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 06:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:58

Ausência de pressupostos processuais

17/02/2023, 17:58

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 08:51

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 20:27

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 14:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:55

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:20

Documento (Certidão)

01/12/2022, 12:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:57

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:42

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 19:07

Documento (Mandado)

07/06/2022, 19:02

Mandado

07/06/2022, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:25

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:13

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 13:52

Documento (Mandado)

14/02/2022, 13:49

Mandado

19/01/2022, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 14:40

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 15:13

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:52

Documento (Certidão)

12/08/2021, 15:49

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 19:49

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 15:32

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 15:32

Remessa (outros motivos)

18/06/2021, 17:34

Outras Decisões

15/06/2021, 09:22

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 10:39

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:16

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:16

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/12/2020, 18:23

Outras Decisões

14/10/2020, 07:30

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 14:25

Remessa

17/10/2019, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2019, 17:23

Remessa

20/02/2019, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2018, 13:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2018, 11:39

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 15:20

Confirmada

02/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2018, 14:30

Ato ordinatório

23/01/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 15:25

Expedida/certificada

17/01/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 11:11

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2017, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 23:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 14:29

Documento (Certidão)

25/01/2017, 18:24

Expedição de documento (Carta)

18/01/2017, 21:24

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

12/01/2017, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 17:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 15:29

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:05

Confirmada

17/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2016, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2016, 15:52

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2016, 15:33

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 15:07

Confirmada

30/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2016, 17:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2016, 17:35

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 16:20

Confirmada

03/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 02:24

Expedida/certificada

24/08/2016, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 16:40

Documento (Carta)

25/07/2016, 23:02

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 11:52

Confirmada

15/07/2016, 11:52

Expedição de documento (Carta)

15/07/2016, 11:15

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

14/07/2016, 11:39

Expedida/certificada

14/07/2016, 11:38

Documento (Certidão)

14/07/2016, 11:37

Expedida/certificada

14/07/2016, 11:37

Documento (Certidão)

14/07/2016, 11:36

Ato ordinatório

14/07/2016, 11:36

Expedida/certificada

04/07/2016, 16:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2016, 17:07

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 09:10

Documento (Certidão)

10/05/2016, 19:41

Confirmada

25/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2016, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2016, 17:27

Conclusão (para decisão)

30/03/2016, 13:27

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 16:43

Confirmada

17/03/2016, 23:59

Documento (Certidão)

07/03/2016, 19:19

Documento (Carta)

26/02/2016, 22:32

Expedição de documento (Carta)

18/02/2016, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2016, 14:04

Conclusão (para decisão)

17/02/2016, 13:54

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 08:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2016, 09:56

Expedida/certificada

15/02/2016, 13:38

Distribuição (sorteio)

09/02/2016, 15:34