Procedimento Comum Cível 5005350-81.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI

OAB/SC 051071·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI

OAB/SC 051071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:24

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:11

Confirmada

19/07/2023, 19:11

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:54

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 17:32

Recebimento

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005350-81.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2019, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 10:05

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 15:33

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:24

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:11

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

19/07/2023, 19:11

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:54

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 17:32

Recebimento

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005350-81.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2019, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 10:05

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 11:01

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 13:32

Expedida/certificada

16/09/2019, 17:55

Conclusão (para julgamento)

06/09/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 13:06

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2019, 17:06

Mero expediente

26/08/2019, 17:02

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 10:02

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2019, 18:27

Documento (Certidão)

07/08/2019, 18:26

Documento (Certidão)

07/08/2019, 18:26

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

07/08/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 12:19

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 13:57

Mero expediente

24/07/2019, 12:01

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 18:44

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 17:05

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:31

Confirmada

10/06/2019, 14:31

Expedida/certificada

10/06/2019, 13:32

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

10/06/2019, 13:32

Mero expediente

07/06/2019, 17:07

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 10:00

Confirmada

25/05/2019, 00:00

Confirmada

24/05/2019, 23:59

Confirmada

15/05/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 14:42

Expedida/Certificada

14/05/2019, 17:48

Expedida/certificada

14/05/2019, 17:38

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

14/05/2019, 17:36

Ato ordinatório

14/05/2019, 17:12

Mero expediente

10/05/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 08:58

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2019, 19:02

Mero expediente

25/04/2019, 15:45

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 15:34

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Documento (Certidão)

05/04/2019, 17:17

Expedida/certificada

05/04/2019, 17:17

Expedida/certificada

05/04/2019, 16:57

Mero expediente

03/04/2019, 17:47

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 11:41

Confirmada

03/04/2019, 11:41

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/04/2019, 11:11

Expedida/certificada

03/04/2019, 11:09

Documento

03/04/2019, 11:09

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 11:08

Distribuição (sorteio)

02/04/2019, 17:23