Procedimento Comum Cível 5016157-78.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON ROCHA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOUZA REGIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50156077620244040000/TRF

29/05/2024, 14:47

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2022, 23:59

Determinado o Arquivamento

11/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 14:53

Juntada de Petição

22/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(58)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50156077620244040000/TRF

29/05/2024, 14:47

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2022, 23:59

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 10:15

11/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 14:53

Juntada de Petição

22/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/06/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/06/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/06/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/06/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022, 20:22

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50161577820194047200

30/05/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016157-78.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1660) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

06/07/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2020, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/03/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/03/2020, 17:54

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50362260320194040000/TRF

26/02/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/02/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20

30/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/01/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/01/2020, 15:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50362260320194040000/TRF

21/01/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2020, 13:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/01/2020, 13:48

Autos com Juiz para Sentença

21/11/2019, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

29/10/2019, 01:02

Juntada de Petição

28/10/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/09/2019, 17:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50362260320194040000/TRF

29/08/2019, 18:33

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50362260320194040000/TRF

23/08/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

01/08/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2019, 16:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 12:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/07/2019

18/07/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2022, 20:22

PARECER

•21/01/2020, 15:51

SENTENÇA

•20/01/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 16:28

OUTROS

•09/07/2019, 15:08

OUTROS

•09/07/2019, 15:08

OUTROS

•09/07/2019, 15:08

OUTROS

•09/07/2019, 15:08

OUTROS

•09/07/2019, 15:08