Procedimento Comum Cível 5002696-96.2020.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002696-96.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JANAINA PICCOLI BRIZOLLA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO GERMANO (OAB SP260898) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002696-96.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 13:41

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:01

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:01

Decurso de Prazo

25/01/2022, 01:01

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 23:11

Confirmada

18/11/2021, 16:56

Expedida/certificada

17/11/2021, 15:41

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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