Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MENEGARO COMERCIAL AGRICOLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013368-89.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:55
Conclusão (para decisão)
24/05/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 06:49
Expedida/certificada
22/05/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 23:30
Confirmada
17/05/2023, 23:30
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 17:58
Confirmada
17/05/2023, 17:57
Expedida/certificada
17/05/2023, 12:30
Expedida/certificada
17/05/2023, 12:30
Expedida/certificada
17/05/2023, 12:30
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 17:43
Sentença confirmada
16/05/2023, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MENEGARO COMERCIAL AGRICOLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013368-89.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 273) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE