Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: THERESA MARIA DAROS JUVENAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARCIO LUIS PASQUALINI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025689-13.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1193) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: THERESA MARIA DAROS JUVENAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARCIO LUIS PASQUALINI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025689-13.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 759) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: THERESA MARIA DAROS JUVENAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARCIO LUIS PASQUALINI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025689-13.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 759) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
27/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 15:34
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 11:39
Documento (Certidão)
10/08/2022, 13:50
Confirmada
06/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 11:33
Confirmada
28/07/2022, 11:33
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 10:34
Expedida/certificada
27/07/2022, 15:53
Procedência em Parte
27/07/2022, 15:53
Conclusão (para julgamento)
27/05/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 15:07
Documento (Certidão)
04/05/2022, 20:28
Confirmada
28/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 16:33
Confirmada
01/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2022, 15:34
Mero expediente
22/03/2022, 15:34
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 14:43
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 18:55
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 17:09
Confirmada
13/02/2022, 23:59
Confirmada
12/02/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 13:02
Expedida/certificada
03/02/2022, 12:35
Remessa (outros motivos)
03/02/2022, 11:52
Remessa (outros motivos)
02/02/2022, 16:01
Expedida/certificada
02/02/2022, 14:22
Outras Decisões
02/02/2022, 14:22
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 16:13
Confirmada
28/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/11/2021, 20:39
Expedida/certificada
18/11/2021, 12:27
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 18:29
Decurso de Prazo
17/11/2021, 01:02
Confirmada
06/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2021, 16:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 16:29
Documento (Certidão)
05/10/2021, 19:13
Decurso de Prazo
05/10/2021, 01:04
Confirmada
25/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2021, 18:13
Expedida/certificada
15/09/2021, 18:13
Mudança de Parte
15/09/2021, 18:10
Mero expediente
15/09/2021, 17:48
Conclusão (para despacho)
13/09/2021, 16:01
Decurso de Prazo
23/07/2021, 01:01
Confirmada
01/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2021, 16:53
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 15:58
Documento (Certidão)
13/05/2021, 18:30
Confirmada
30/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/04/2021, 08:55
Mero expediente
10/03/2021, 15:07
Conclusão (para despacho)
09/03/2021, 18:42
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 15:57
Confirmada
29/01/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/01/2021, 17:45
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 09:51
Confirmada
16/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2020, 17:54
Mero expediente
14/10/2020, 22:05
Documento (Certidão)
14/10/2020, 18:03
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 17:59
Petição (Petição (outras))
10/09/2020, 13:31
Comunicação eletrônica
04/09/2020, 17:30
Comunicação eletrônica
20/08/2020, 21:12
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 12:55
Confirmada
30/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2020, 16:08
Sem descrição
20/07/2020, 16:08
Conclusão (para despacho)
20/07/2020, 15:46
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 13:43
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 13:43
Expedida/certificada
17/07/2020, 13:33
Ato ordinatório
17/07/2020, 13:33
Redistribuição (incompetência; sorteio)
16/07/2020, 16:09
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 10:54
Documento (Certidão)
01/07/2020, 20:52
Confirmada
22/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2020, 15:17
Expedida/certificada
12/06/2020, 15:17
Conclusão (para decisão)
12/06/2020, 10:49
Petição (Petição (outras))
08/06/2020, 10:40
Documento (Certidão)
12/05/2020, 21:44
Confirmada
09/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2020, 16:49
Conclusão (para decisão)
28/04/2020, 20:07
Petição (Petição (outras))
23/03/2020, 11:31
Confirmada
16/03/2020, 12:12
Comunicação eletrônica
09/03/2020, 20:35
Confirmada
07/03/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 11:49
Expedida/certificada
26/02/2020, 14:46
Mero expediente
26/02/2020, 14:46
Conclusão (para decisão)
20/02/2020, 16:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/02/2020, 15:10
Petição (Petição (outras))
19/02/2020, 16:28
Confirmada
13/08/2019, 16:32
Confirmada
08/08/2019, 16:04
Recurso Especial repetitivo
12/06/2019, 18:04
Confirmada
20/05/2019, 18:38
Comunicação eletrônica
17/05/2019, 14:43
Confirmada
03/05/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 12:01
Expedida/certificada
23/04/2019, 14:31
Expedida/certificada
23/04/2019, 14:31
Mero expediente
22/04/2019, 19:06
Conclusão (para decisão)
22/04/2019, 13:01
Determinação de Diligência
20/03/2019, 16:07
Conclusão (para julgamento)
18/02/2019, 15:20
Petição (Petição (outras))
18/02/2019, 14:30
Expedida/certificada
12/02/2019, 13:51
Petição (Petição (outras))
12/02/2019, 09:58
Confirmada
22/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2018, 18:48
Petição (Petição (outras))
11/12/2018, 16:40
Confirmada
10/12/2018, 23:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)