Apelação / Remessa Necessária 5003411-44.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
PIS
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/10/2020
Valor da Causa
R$ 169.310,70
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
LUCAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI
CNPJ
91.***.***.0001-62
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02
05/04/2022, 12:25
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022
05/04/2022, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2022, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2022, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/03/2022, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/03/2022, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/03/2022, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/03/2022, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022, 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/03/2022, 17:10
Negado seguimento a Recurso Especial
25/03/2022, 17:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/03/2022, 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
24/03/2022, 19:06
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02
05/04/2022, 12:25
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022
05/04/2022, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2022, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2022, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/03/2022, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/03/2022, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/03/2022, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/03/2022, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022, 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/03/2022, 17:10
Negado seguimento a Recurso Especial
25/03/2022, 17:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/03/2022, 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
24/03/2022, 19:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
23/03/2022, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/03/2022, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2022, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2022, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/03/2022, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/03/2022, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2022, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022, 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
17/03/2022, 16:31
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/03/2022, 19:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
07/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1756
04/03/2022, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
04/03/2022, 16:59
Conclusos para julgamento de retratação
09/06/2021, 13:53
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
08/06/2021, 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/06/2021, 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/06/2021, 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2021, 13:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/06/2021, 18:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/06/2021, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2021, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2021, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2021, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2021, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021, 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/05/2021, 19:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/05/2021, 18:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/05/2021, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2021, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2021, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2021, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2021, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2021, 18:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
22/04/2021, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2021, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2021, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2021, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2021, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2021, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2021, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2021, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2021, 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST4
12/02/2021, 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/02/2021, 17:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>
22/01/2021, 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1700
21/01/2021, 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
21/01/2021, 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12
07/01/2021, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/12/2020, 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2020, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2020, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2020, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2020, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2020, 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2020, 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2020, 23:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
30/11/2020, 19:34
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/11/2020, 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2020<br>Período da sessão: <b>18/11/2020 00:00 a 25/11/2020 16:00</b>
09/11/2020, 00:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 192
06/11/2020, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
06/11/2020, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/10/2020, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/10/2020, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2020, 15:56
Distribuído por sorteio
24/10/2020, 12:34
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
25/03/2022, 17:06
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•
25/03/2022, 17:06
ACÓRDÃO
•
17/03/2022, 16:31
EXTRATO DE ATA
•
16/03/2022, 19:31
DESPACHO/DECISÃO
•
08/06/2021, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2021, 18:57
ACÓRDÃO
•
12/02/2021, 16:22
EXTRATO DE ATA
•
10/02/2021, 17:09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•
24/12/2020, 02:16
ACÓRDÃO
•
30/11/2020, 19:34
EXTRATO DE ATA
•
25/11/2020, 16:22