Apelação / Remessa Necessária 5005984-34.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 73.775,76

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

23/03/2022, 14:48

Transitado em Julgado

23/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/03/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/03/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/03/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

23/03/2022, 14:48

Transitado em Julgado

23/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:31

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/03/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/03/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/03/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1753

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento de retratação

02/07/2021, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/07/2021, 10:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/07/2021, 10:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/06/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/06/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2021, 16:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

24/05/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/03/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2021, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

25/03/2021, 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2021, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Período da sessão: <b>17/03/2021 00:00 a 24/03/2021 16:00</b>

08/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 341

05/03/2021, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2021, 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

05/02/2021, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/12/2020, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/12/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 23:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2020, 19:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/11/2020, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2020<br>Período da sessão: <b>18/11/2020 00:00 a 25/11/2020 16:00</b>

09/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 204

06/11/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2020, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/10/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/10/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 10:49

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 20:07

EXTRATO DE ATA

•24/03/2021, 16:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/12/2020, 02:22

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 19:30

EXTRATO DE ATA

•25/11/2020, 16:22