Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006344-66.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE SERRAN
ADVOGADO(A): GIOVANI LORENZON (OAB SC018518)
SENTENÇA
Ante o exposto, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006344-66.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE SERRAN
ADVOGADO(A): GIOVANI LORENZON (OAB SC018518)
SENTENÇA
Ante o exposto, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006344-66.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE SERRAN
ADVOGADO(A): GIOVANI LORENZON (OAB SC018518)
SENTENÇA
Ante o exposto, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006344-66.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE SERRAN
ADVOGADO(A): GIOVANI LORENZON (OAB SC018518)
SENTENÇA
Ante o exposto, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 16:52
Expedida/certificada
08/08/2025, 16:52
Conclusão (para julgamento)
07/08/2025, 19:14
Publicação
04/08/2025, 02:38
Petição (Petição (outras))
02/08/2025, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006344-66.2020.4.04.7208/SC RELATOR: ANDRÉ LUÍS CHARAN
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE SERRAN
ADVOGADO(A): GIOVANI LORENZON (OAB SC018518)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 120 - 31/07/2025 - OFÍCIO
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 18:00
Expedida/certificada
31/07/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 15:49
Confirmada
31/07/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 14:38
Publicação
25/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006344-66.2020.4.04.7208/SC
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE SERRAN
ADVOGADO(A): GIOVANI LORENZON (OAB SC018518)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria intima a parte autora e/ou o(a,s) advogado(a,s) de que o valor requisitado estará disponível para saque a partir de 30-07-2025. Deverá o beneficiário verificar o código do banco em que está o depósito no(s) demonstrativo(s) retro (1 para Banco do Brasil e 104 para Caixa Econômica Federal) e dirigir-se a qualquer agência da respectiva instituição. O saque será efetuado mediante apresentação do(s) número(s) da(s) conta(s) constante(s) dos autos, do Documento de Identidade, Cartão de Inscrição no CPF, e comprovante de residência do(s) beneficiário(s).
Deverá o beneficiário efetuar o SAQUE INTEGRAL DOS VALORES (incluindo-se a CORREÇÃO MONETÁRIA e JUROS, conforme o caso, desde o pagamento), bem como solicitar o ENCERRAMENTO DA REFERIDA CONTA AO AGENTE BANCÁRIO.
Fica(m) ainda intimado(a,s) a parte exequente, na pessoa de seu procurador, e/ou o(a,s) procurador(a,es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar(em) o levantamento dos valores.
Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á que a obrigação foi satisfeita, e o processo será concluso para extinção da execução.
24/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2025, 13:19
Paga
22/07/2025, 13:03
Por decisão judicial
06/12/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 11:24
Expedida/certificada
01/12/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 12:05
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 14:08
Paga
22/11/2023, 12:12
Enviada ao Tribunal
21/10/2023, 10:02
Enviada ao Tribunal
21/10/2023, 10:02
Documento (Certidão)
20/10/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 08:53
Documento (Outros documentos)
16/10/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 16:28
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 08:33
Expedida/certificada
02/10/2023, 20:37
Expedida/certificada
02/10/2023, 20:37
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 17:03
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 11:53
Expedida/certificada
30/09/2023, 18:36
Mero expediente
30/09/2023, 18:36
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 15:57
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2023, 13:43
Mudança de Classe Processual
09/08/2023, 13:32
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 11:18
Documento (Outros documentos)
11/07/2023, 00:27
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:24
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 11:19
Confirmada
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/06/2023, 14:00
Recebimento
01/06/2023, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FRANCISCO JOSE SERRAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI LORENZON (OAB SC018518) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006344-66.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
27/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/08/2022, 17:07
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 08:44
Expedida/certificada
29/07/2022, 13:52
Expedida/certificada
29/07/2022, 13:51
Movimentação processual
29/07/2022, 13:45
Documento (Certidão)
25/07/2022, 13:25
Expedida/certificada
25/07/2022, 12:38
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 10:19
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 16:35
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2022, 19:19
Conclusão (para julgamento)
17/05/2022, 13:22
Recebimento
05/05/2022, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FRANCISCO JOSE SERRAN (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI LORENZON (OAB SC018518) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006344-66.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FRANCISCO JOSE SERRAN (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI LORENZON (OAB SC018518) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006344-66.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ