Apelação / Remessa Necessária 5011764-02.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
04/04/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Chapecó
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
MAXEMINO RODRIGUES
CPF
576.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIOMIR GIARETTON
OAB/SC 013129
·
CPF
503.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIOMIR GIARETTON
OAB/SC 013129
·
CPF
503.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/02/2024, 13:28
Recebimento
23/02/2024, 13:09
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2023, 14:07
Outras Decisões
06/11/2023, 20:34
Decurso de Prazo
01/11/2023, 01:02
Decurso de Prazo
18/10/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 09:13
Confirmada
09/10/2023, 16:41
Confirmada
07/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 10:10
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:00
Confirmada
03/10/2023, 17:00
Expedida/certificada
02/10/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
30/09/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 14:53
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Baixa Definitiva
23/02/2024, 13:28
Recebimento
23/02/2024, 13:09
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2023, 14:07
Outras Decisões
06/11/2023, 20:34
Decurso de Prazo
01/11/2023, 01:02
Decurso de Prazo
18/10/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 09:13
Confirmada
09/10/2023, 16:41
Confirmada
07/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 10:10
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:00
Confirmada
03/10/2023, 17:00
Expedida/certificada
02/10/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
30/09/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 14:53
Confirmada
27/09/2023, 14:53
Expedida/certificada
27/09/2023, 10:15
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 15:03
Recurso Extraordinário
26/09/2023, 14:57
Conclusão (para decisão)
23/09/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
23/09/2023, 11:50
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 15:18
Confirmada
18/09/2023, 15:17
Expedida/certificada
15/09/2023, 17:48
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 09:20
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:35
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:27
Confirmada
28/08/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
26/08/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 16:37
Confirmada
25/08/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 11:32
Expedida/certificada
24/08/2023, 20:19
Expedida/certificada
24/08/2023, 20:19
Expedida/certificada
24/08/2023, 20:19
Remessa (outros motivos)
24/08/2023, 17:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/08/2023, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXEMINO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011764-02.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 1375) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA
03/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2023, 15:51
Conclusão (para decisão)
10/07/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 16:14
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:03
Decurso de Prazo
10/06/2023, 01:01
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 11:20
Confirmada
23/05/2023, 11:20
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 11:59
Confirmada
18/05/2023, 15:15
Expedida/certificada
17/05/2023, 17:03
Expedida/certificada
17/05/2023, 17:03
Expedida/certificada
17/05/2023, 17:03
Expedida/certificada
17/05/2023, 17:03
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 15:04
Sentença confirmada
17/05/2023, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXEMINO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011764-02.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
27/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/04/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 17:51
Confirmada
10/04/2023, 17:51
Expedida/certificada
04/04/2023, 13:38
Distribuição (sorteio)
04/04/2023, 13:02
Documentos
80
•
03/08/2023, 00:00
80
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27/04/2023, 00:00