Execução Fiscal 5055280-72.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LOANDA MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG 111359·CPF·Representa: Autor

LOANDA MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG 111359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:17

Baixa Definitiva

10/07/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:03

Confirmada

07/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 08:44

Documento (Certidão)

06/07/2023, 18:47

Recebimento

06/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LOANDA MAGALHAES PEREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055280-72.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:48

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 07:33

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:28

Confirmada

23/01/2023, 15:55

Todas as movimentações(95)

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:17

Baixa Definitiva

10/07/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:03

Confirmada

07/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 08:44

Documento (Certidão)

06/07/2023, 18:47

Recebimento

06/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LOANDA MAGALHAES PEREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055280-72.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:48

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 07:33

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:28

Confirmada

23/01/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:18

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 12:27

Outras Decisões

14/10/2022, 11:48

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 18:06

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 07:53

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:52

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:51

Decurso de Prazo

18/02/2022, 01:01

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 10:47

Ato ordinatório

22/11/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 15:22

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 21:12

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:26

Documento (Certidão)

19/05/2021, 19:35

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:31

Confirmada

26/04/2021, 13:06

Expedida/certificada

23/04/2021, 12:59

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 17:40

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:26

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 21:35

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 13:03

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 14:19

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:28

Confirmada

24/06/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 22:41

Expedida/certificada

23/06/2020, 12:27

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 19:32

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:26

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:43

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:00

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 08:14

Mero expediente

09/03/2020, 08:14

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2019, 00:44

Decurso de Prazo

06/12/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 12:01

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2019, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2019, 10:12

Mudança de Parte

18/11/2019, 10:12

Mero expediente

09/10/2019, 16:47

Conclusão (para decisão)

23/08/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 11:04

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 15:48

Mero expediente

06/08/2019, 15:48

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 14:08

Documento (Certidão)

29/04/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 11:51

Decurso de Prazo

05/04/2019, 01:01

Decurso de Prazo

06/02/2019, 01:12

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2018, 08:35

Mero expediente

17/12/2018, 08:35

Mudança de Classe Processual

06/12/2018, 15:43

Mudança de Classe Processual

13/08/2018, 01:41

Conclusão (para decisão)

16/07/2018, 15:02

Documento (Certidão)

05/06/2018, 14:02

Movimentação processual

05/06/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 16:15

Documento (Outros documentos)

16/03/2018, 04:01

Recebimento

19/12/2017, 15:19

Documentos

•27/04/2023, 00:00