Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001037-70.2021.4.04.7217/SC EXEQUENTE: LUCIA MAIA NOVASKI
ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312)
ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500)
ADVOGADO(A): KAROLINE SCHARDOSIM DOS SANTOS (OAB RS121459)
ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES (OAB RS131555)
ADVOGADO(A): DANIELLY FATIMA SCHARDOSIM (OAB RS135032)
ADVOGADO(A): ALISSON DA ROSA BENCKE (OAB RS130610)
ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 18:54
Expedida/certificada
09/09/2025, 13:27
Expedida/certificada
09/09/2025, 13:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/09/2025, 08:05
Conclusão (para julgamento)
08/09/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
07/09/2025, 02:15
Publicação
28/08/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001037-70.2021.4.04.7217/SC RELATOR: GABRIELA PIETSCH SERAFIN
EXEQUENTE: LUCIA MAIA NOVASKI
ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312)
ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500)
ADVOGADO(A): KAROLINE SCHARDOSIM DOS SANTOS (OAB RS121459)
ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES (OAB RS131555)
ADVOGADO(A): DANIELLY FATIMA SCHARDOSIM (OAB RS135032)
ADVOGADO(A): ALISSON DA ROSA BENCKE (OAB RS130610)
ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001037-70.2021.4.04.7217/SC EXEQUENTE: LUCIA MAIA NOVASKI
ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312)
ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500)
ADVOGADO(A): KAROLINE SCHARDOSIM DOS SANTOS (OAB RS121459)
ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES (OAB RS131555)
ADVOGADO(A): DANIELLY FATIMA SCHARDOSIM (OAB RS135032)
ADVOGADO(A): ALISSON DA ROSA BENCKE (OAB RS130610)
ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 18:54
Expedida/certificada
09/09/2025, 13:27
Expedida/certificada
09/09/2025, 13:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/09/2025, 08:05
Conclusão (para julgamento)
08/09/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
07/09/2025, 02:15
Publicação
28/08/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001037-70.2021.4.04.7217/SC RELATOR: GABRIELA PIETSCH SERAFIN
EXEQUENTE: LUCIA MAIA NOVASKI
ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312)
ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500)
ADVOGADO(A): KAROLINE SCHARDOSIM DOS SANTOS (OAB RS121459)
ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES (OAB RS131555)
ADVOGADO(A): DANIELLY FATIMA SCHARDOSIM (OAB RS135032)
ADVOGADO(A): ALISSON DA ROSA BENCKE (OAB RS130610)
ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
27/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 18:42
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:15
Expedida/certificada
26/08/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 02:21
Publicação
29/07/2025, 02:36
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001037-70.2021.4.04.7217/SC
EXEQUENTE: LUCIA MAIA NOVASKI
ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312)
ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500)
ADVOGADO(A): KAROLINE SCHARDOSIM DOS SANTOS (OAB RS121459)
ADVOGADO(A): IONARA RODRIGUES (OAB RS131555)
ADVOGADO(A): DANIELLY FATIMA SCHARDOSIM (OAB RS135032)
ADVOGADO(A): ALISSON DA ROSA BENCKE (OAB RS130610)
ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 16:22
Paga
22/07/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 11:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
25/03/2024, 14:17
Por decisão judicial
24/01/2024, 22:13
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 11:04
Expedida/certificada
15/01/2024, 17:55
Paga
22/12/2023, 07:51
Paga
22/12/2023, 07:41
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:07
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:07
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:07
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:07
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 10:07
Documento (Certidão)
28/11/2023, 12:14
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 08:28
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 17:58
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 13:09
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 10:06
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 09:26
Confirmada
18/09/2023, 09:22
Expedida/certificada
14/09/2023, 16:28
Petição (Petição (outras))
07/09/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 11:21
Confirmada
25/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 16:55
Expedida/certificada
21/08/2023, 15:37
Expedição de documento (Alvará)
15/08/2023, 17:12
Mudança de Classe Processual
15/08/2023, 14:56
Expedida/certificada
15/08/2023, 14:55
Expedida/certificada
15/08/2023, 14:55
Mero expediente
14/08/2023, 19:12
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 10:22
Documento (Outros documentos)
17/07/2023, 15:46
Recebimento
29/05/2023, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIA MAIA NOVASKI (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001037-70.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIA MAIA NOVASKI (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001037-70.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ