Procedimento Comum Cível 5000391-08.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TEREZA DA SILVA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSSANDRO MENEZES

OAB/SC 030317·CPF·Representa: Autor

ALEXSSANDRO MENEZES

OAB/SC 030317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 20:29

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 17:50

Confirmada

24/08/2023, 20:04

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:28

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:28

Mero expediente

24/08/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 18:26

Recebimento

01/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TEREZA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRO MENEZES (OAB SC030317) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000391-08.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 946) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 14:18

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 14:40

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 20:29

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 17:50

Confirmada

24/08/2023, 20:04

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:28

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:28

Mero expediente

24/08/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 18:26

Recebimento

01/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TEREZA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRO MENEZES (OAB SC030317) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000391-08.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 946) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 14:18

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 09:23

Confirmada

15/01/2023, 20:35

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:57

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 19:19

Confirmada

23/09/2022, 18:24

Expedida/certificada

22/09/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 14:08

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 11:48

Julgamento em Diligência

25/07/2022, 19:19

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 17:23

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:48

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:56

Confirmada

11/04/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:21

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:17

Mero expediente

08/04/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 22:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:09

Confirmada

04/04/2022, 18:44

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 14:38

Confirmada

18/03/2022, 21:00

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 13:45

Expedida/Certificada

08/03/2022, 15:57

Decurso de Prazo

05/03/2022, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 09:43

Confirmada

09/02/2022, 09:09

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 18:03

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:38

Confirmada

24/10/2021, 20:55

Mudança de Classe Processual

22/10/2021, 20:16

Expedida/certificada

22/10/2021, 17:56

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:13

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 09:54

Decurso de Prazo

07/07/2021, 01:02

Confirmada

24/06/2021, 21:41

Documento (Certidão)

22/06/2021, 14:33

Confirmada

22/06/2021, 13:23

Expedida/Certificada

22/06/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 09:00

Expedida/certificada

21/06/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 18:21

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 18:19

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 14:26

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2021, 16:02

Mero expediente

13/05/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 23:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 10:43

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:01

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 22:17

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 18:07

Confirmada

11/03/2021, 15:52

Expedida/certificada

10/03/2021, 17:53

Movimentação processual

09/03/2021, 18:05

Documento

09/03/2021, 18:04

Documento (Certidão)

09/03/2021, 17:58

Expedida/certificada

09/03/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 15:27

Distribuição (sorteio)

21/01/2021, 14:50