Procedimento Comum Cível 5005043-22.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

DIEGO REGIS FRANCISCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Réu

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Réu

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Réu

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:41

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:34

Recebimento

29/05/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO REGIS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005043-22.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 959) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:35

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 10:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:56

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:55

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:53

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 13:32

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:41

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:34

Recebimento

29/05/2023, 10:30

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO REGIS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005043-22.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 959) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:35

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 10:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:56

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:55

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:53

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:52

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:47

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:28

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Sem descrição

23/08/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 05:07

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 05:07

Expedida/certificada

09/08/2022, 11:32

Ato ordinatório

09/08/2022, 11:32

Ato ordinatório

08/08/2022, 12:08

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:04

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 23:12

Sem descrição

13/07/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:57

Documento (Certidão)

11/07/2022, 18:57

Distribuição (sorteio)

11/07/2022, 18:57