Apelação / Remessa Necessária 5016097-56.2020.4.04.7205 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5016097-56.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 16:34

Trânsito em julgado

22/06/2023, 16:34

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 21:22

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:58

Confirmada

18/05/2023, 15:58

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:26

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:26

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:13

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016097-56.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Documentos

•27/04/2023, 02:00

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Trânsito em julgado

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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