Cumprimento de sentença 5021908-43.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SARDAGNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

KEITTI ERNA LEE

OAB/SC 024116·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FERNANDA MUELLER

OAB/SC 029003·CPF·Representa: Autor

KEITTI ERNA LEE

OAB/SC 024116·CPF·Representa: Réu

GABRIELA FERNANDA MUELLER

OAB/SC 029003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 19:32

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 09:04

Documento (Certidão)

14/05/2025, 08:47

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:57

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:08

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

19/10/2024, 08:34

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 19:32

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 09:04

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2025, 08:47

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:57

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:08

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

19/10/2024, 08:34

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:13

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:22

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 17:21

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:13

Expedida/certificada

02/07/2024, 13:09

Ato ordinatório

02/07/2024, 13:09

Mudança de Classe Processual

02/07/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:49

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:57

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:52

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 18:00

Ato ordinatório

03/05/2024, 18:00

Recebimento

11/04/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SARDAGNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116) ADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDA MUELLER (OAB SC029003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021908-43.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SARDAGNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116) ADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDA MUELLER (OAB SC029003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021908-43.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 10:53

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:32

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 18:53

Expedida/certificada

22/04/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:36

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2021, 19:41

Comunicação eletrônica

11/02/2021, 13:00

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 12:27

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:42

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:49

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 11:19

Expedida/certificada

07/01/2021, 11:03

Comunicação eletrônica

10/11/2020, 16:59

Conclusão (para julgamento)

21/10/2020, 10:03

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:01

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 10:28

Outras Decisões

17/09/2020, 10:28

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 16:02

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 13:29

Comunicação eletrônica

07/08/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 11:28

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:38

Comunicação eletrônica

29/06/2020, 16:09

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 16:53

Expedida/certificada

02/06/2020, 12:18

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 16:15

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 17:48

Confirmada

03/04/2020, 17:48

Expedida/certificada

01/04/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 18:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 14:07

Confirmada

21/02/2020, 14:02

Expedida/certificada

14/02/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 14:13

Confirmada

30/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 10:56

Documento (Certidão)

20/01/2020, 13:56

Expedida/Certificada

20/01/2020, 13:02

Confirmada

20/01/2020, 08:33

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2020, 17:16

Conclusão (para decisão)

16/01/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 10:16

Expedida/certificada

07/01/2020, 12:57

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 15:17

Expedida/certificada

16/12/2019, 15:43

Expedida/certificada

16/12/2019, 12:27

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 08:50

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:51

Confirmada

24/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 06:42

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 20:01

Distribuição (dependência)

07/11/2019, 17:29

80

•27/04/2023, 00:00