Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039045-70.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

M & C ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARINA PRISCILA RUBIK

OAB/SC 047851·Representa: Autor

GEORGIANA CARLA OLIVEIRA CRODA WEHMUTH

OAB/SC 009838·CPF·Representa: Autor

MARINA PRISCILA RUBIK

OAB/SC 047851·Representa: Réu

GEORGIANA CARLA OLIVEIRA CRODA WEHMUTH

OAB/SC 009838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:28

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:27

Confirmada

29/01/2025, 13:27

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:51

Expedida/certificada

16/01/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:55

Expedida/certificada

16/01/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:53

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:28

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:27

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

29/01/2025, 13:27

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:51

Expedida/certificada

16/01/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:55

Expedida/certificada

16/01/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/12/2024, 12:00

Expedida/certificada

28/12/2024, 10:53

Paga

26/12/2024, 11:23

Por decisão judicial

23/11/2024, 11:44

Enviada ao Tribunal

23/11/2024, 09:55

Documento (Certidão)

07/11/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:59

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 07:12

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 19:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 17:39

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:24

Mudança de Classe Processual

30/07/2024, 15:23

Mero expediente

15/07/2024, 16:54

Documento

03/07/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 19:51

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 14:43

Documento (Certidão)

08/03/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:24

Recebimento

09/02/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M & C ALIMENTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARINA PRISCILA RUBIK (OAB SC047851) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: HP ALIMENTOS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PRICILA MOREIRA INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GEORGIANA CARLA OLIVEIRA CRODA WEHMUTH INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: L.P. ALIMENTOS EIRELI - EPP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039045-70.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 957) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI ADVOGADO(A): PRICILA MOREIRA ADVOGADO(A): GEORGIANA CARLA OLIVEIRA CRODA WEHMUTH

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M & C ALIMENTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORGIANA CARLA OLIVEIRA CRODA WEHMUTH (OAB SC009838) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: HP ALIMENTOS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PRICILA MOREIRA INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GEORGIANA CARLA OLIVEIRA CRODA WEHMUTH INTERESSADO: K.E. ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: L.P. ALIMENTOS EIRELI - EPP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039045-70.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI ADVOGADO(A): PRICILA MOREIRA ADVOGADO(A): GEORGIANA CARLA OLIVEIRA CRODA WEHMUTH

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2023, 13:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:25

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:25

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:05

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 18:57

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

25/08/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 08:26

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:01

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:27

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 17:56

Improcedência

13/06/2022, 17:56

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:46

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:09

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:18

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:02

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Documento (Certidão)

13/01/2022, 16:23

Expedida/certificada

13/01/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 13:58

Distribuição (dependência)

14/12/2021, 10:21

80

•27/04/2023, 00:00