Apelação / Remessa Necessária 5003272-80.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

STAHL BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:08

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:59

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Confirmada

26/05/2023, 04:33

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:45

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:36

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:12

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STAHL BRASIL SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003272-80.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:08

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Confirmada

26/05/2023, 04:33

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:45

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:36

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:12

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STAHL BRASIL SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003272-80.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

22/07/2021, 01:37

Decurso de Prazo

22/07/2021, 01:01

Confirmada

30/06/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 08:29

Confirmada

30/06/2021, 08:29

Por decisão judicial

29/06/2021, 16:43

Expedida/certificada

29/06/2021, 16:42

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 16:37

Conclusão (para decisão)

05/04/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:24

Confirmada

30/03/2021, 15:24

Expedida/certificada

26/03/2021, 21:21

Remessa (outros motivos)

26/03/2021, 18:48

Distribuição (sorteio)

23/03/2021, 09:36