Apelação / Remessa Necessária 5020741-65.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DERNIER CRI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

GENECI VIEIRA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

JAIR TOMAZ BARBOSA

Reu

JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP 149886·CPF·Representa: Autor

HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP 149886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DERNIER CRI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

GENECI VIEIRA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

JAIR TOMAZ BARBOSA

Reu

JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

JESUEL CANHASCO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE LUIZ DE CARVALHO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 17:14

Trânsito em julgado

13/07/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 18:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:55

Expedida/certificada

17/05/2023, 10:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:18

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VANESSA KARUMI OKA APELADO: JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR (OAB SP149886) APELADO: JOSE LUIZ DE CARVALHO APELADO: JESUEL CANHASCO DA SILVA APELADO: GENECI VIEIRA RODRIGUES DA SILVA APELADO: JAIR TOMAZ BARBOSA APELADO: DERNIER CRI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020741-65.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 17:14

Trânsito em julgado

13/07/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 18:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:55

Expedida/certificada

17/05/2023, 10:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:18

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VANESSA KARUMI OKA APELADO: JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR (OAB SP149886) APELADO: JOSE LUIZ DE CARVALHO APELADO: JESUEL CANHASCO DA SILVA APELADO: GENECI VIEIRA RODRIGUES DA SILVA APELADO: JAIR TOMAZ BARBOSA APELADO: DERNIER CRI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020741-65.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Vanessa Karumi Oka APELADO: JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: Heraclito Alves Ribeiro Junior ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020741-65.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00000241419978160163/PR) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2021, 03:16

Distribuição (sorteio)

29/10/2021, 03:15

80

•03/11/2021, 00:00