Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004091-83.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:28

Trânsito em julgado

29/11/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:08

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:40

Expedida/certificada

23/10/2024, 07:47

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 15:23

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:09

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:47

Paga

26/09/2024, 09:45

Paga

26/09/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/08/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

22/08/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

22/08/2024, 10:08

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:28

Trânsito em julgado

29/11/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:08

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

23/10/2024, 07:47

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 15:23

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:09

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:47

Paga

26/09/2024, 09:45

Paga

26/09/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/08/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

22/08/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

22/08/2024, 10:08

Documento (Certidão)

21/08/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:17

Expedida/certificada

16/08/2024, 17:16

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:51

Expedida/certificada

15/08/2024, 19:23

Mero expediente

15/08/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 14:13

Comunicação eletrônica

04/07/2024, 10:48

Comunicação eletrônica

04/07/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:41

Mero expediente

24/06/2024, 16:12

Enviada ao Tribunal

21/06/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

21/06/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

21/06/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:24

Documento (Certidão)

20/06/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 19:10

Confirmada

10/06/2024, 19:10

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:57

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:03

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:13

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 23:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 20:49

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 21:24

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:48

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:30

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 19:40

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:03

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Confirmada

21/12/2023, 12:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:35

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:35

Mero expediente

15/12/2023, 17:01

Mudança de Classe Processual

15/12/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 16:42

Recebimento

22/11/2023, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 11:13

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:04

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 20:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:24

Documento (Certidão)

01/12/2022, 12:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:08

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:51

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:37

Expedida/certificada

05/10/2022, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:33

Expedida/certificada

12/09/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 22:58

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:46

Cálculo de Liquidação

22/08/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 17:31

Documento (Certidão)

18/08/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:47

Conclusão (para julgamento)

10/11/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:28

Expedida/certificada

25/10/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2021, 21:54

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 00:16

Expedida/certificada

15/09/2021, 18:17

Mero expediente

15/09/2021, 18:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 23:57

Expedida/certificada

16/08/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:45

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 17:20

Expedida/certificada

16/07/2021, 17:15

Expedida/certificada

16/07/2021, 17:14

Expedida/Certificada

16/07/2021, 17:14

Mero expediente

15/07/2021, 19:45

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 18:58

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 18:59

Distribuição (sorteio)

29/04/2021, 17:35