Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003748-50.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

MARTINHA RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS

OAB/SC 040385·CPF·Representa: Autor

GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS

OAB/SC 040385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:16

Trânsito em julgado

07/02/2024, 02:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:54

Confirmada

06/02/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:57

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:35

Confirmada

16/01/2024, 18:35

Expedida/certificada

23/12/2023, 02:02

Ato ordinatório

23/12/2023, 02:02

Paga

22/12/2023, 07:46

Paga

22/12/2023, 07:39

Por decisão judicial

21/11/2023, 16:41

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:16

Trânsito em julgado

07/02/2024, 02:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:54

Confirmada

06/02/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:57

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:35

Confirmada

16/01/2024, 18:35

Expedida/certificada

23/12/2023, 02:02

Ato ordinatório

23/12/2023, 02:02

Paga

22/12/2023, 07:46

Paga

22/12/2023, 07:39

Por decisão judicial

21/11/2023, 16:41

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:55

Documento (Certidão)

07/11/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:40

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 13:43

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 19:08

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:21

Expedida/certificada

16/07/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:24

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:03

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 16:04

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:03

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:03

Recebimento

24/05/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINHA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB SC040385) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003748-50.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1040) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:19

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:37

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 13:38

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:10

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:53

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:26

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 16:23

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 23:12

Confirmada

11/10/2022, 15:42

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:53

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 20:46

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:14

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:28

Expedida/Certificada

16/08/2022, 14:28

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:28

Antecipação de tutela

15/08/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 13:37

Mudança de Assunto Processual

15/08/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 08:04

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:02

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:01

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:31

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:01

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 20:22

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 10:08

Distribuição (sorteio)

15/03/2022, 16:31