Apelação Cível 5012658-69.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPor Tempo de ContribuiçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

RUBERVAL ANTONIO TEIXEIRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO RENGEL

OAB/SC 019825·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RENGEL

OAB/SC 019825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 19:24

Trânsito em julgado

12/06/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:59

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:58

Confirmada

18/05/2023, 15:58

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:06

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBERVAL ANTONIO TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012658-69.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1041) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 19:24

Trânsito em julgado

12/06/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:59

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:41

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:58

Confirmada

18/05/2023, 15:58

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:06

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBERVAL ANTONIO TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012658-69.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1041) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:08

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:45

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 14:19