Apelação / Remessa Necessária 5009856-44.2021.4.04.7201 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5009856-44.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:45

Trânsito em julgado

23/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:19

Confirmada

19/05/2023, 12:19

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:06

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOVELINA GARCIA PESSOA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELE MARIA KRETSCHMER COGO (OAB PR093851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA GERÊNCIA REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009856-44.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1036) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(19)