Apelação / Remessa Necessária 5000364-94.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LARISSA COLARES DO AMARAL FONSECA SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GERÔNIMO HÉLCIO HUK

OAB/RS 060883·CPF·Representa: Autor

GERÔNIMO HÉLCIO HUK

OAB/RS 060883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:08

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 22:32

Confirmada

17/05/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:04

Confirmada

17/05/2023, 15:04

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:15

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LARISSA COLARES DO AMARAL FONSECA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERÔNIMO HÉLCIO HUK (OAB RS060883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000364-94.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:08

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 22:32

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

17/05/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:04

Confirmada

17/05/2023, 15:04

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:15

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LARISSA COLARES DO AMARAL FONSECA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERÔNIMO HÉLCIO HUK (OAB RS060883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000364-94.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:34

Confirmada

26/09/2022, 15:32

Expedida/certificada

23/09/2022, 19:10

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 18:24

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 11:58