Apelação Cível 5001808-10.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5001808-10.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 15:22

Trânsito em julgado

29/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:39

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:15

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MPM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001808-10.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 605) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: MPM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001808-10.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 06003854820148240135/SC) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2022, 21:51

Distribuição (sorteio)

14/02/2022, 21:51

Documentos

•27/04/2023, 00:00