Apelação Cível 5012247-96.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOTA AMARAL DE SOUZA

CPF

Reu

SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES PANAMBI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 15:39

Trânsito em julgado

23/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:38

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:30

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:16

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOTA AMARAL DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PANAMBI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012247-96.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 606) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Distribuição (sorteio)

21/02/2022, 18:31

Documentos

•27/04/2023, 00:00