Apelação Cível 5021412-35.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Autor

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI

Autor

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS - EIRELI

Autor

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO SAMPAIO PISSETTI

OAB/PR 081462·CPF·Representa: Autor

MARCELO SAMPAIO PISSETTI

OAB/PR 081462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Autor

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI

Autor

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS - EIRELI

Autor

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:19

Trânsito em julgado

05/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:10

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:24

Confirmada

15/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 11:25

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:26

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:26

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:25

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:25

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 16:20

Desistência

09/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 12:58

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:19

Trânsito em julgado

05/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:10

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:24

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

15/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 11:25

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:26

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:26

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:25

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:25

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 16:20

Desistência

09/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:39

Confirmada

17/05/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:25

Expedida/certificada

17/05/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:13

Sentença confirmada em parte

16/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021412-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 10:48

Mero expediente

27/03/2023, 09:46

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 13:31

Recebimento

16/03/2023, 13:40

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 16:31

Outras Decisões

09/08/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:13

Confirmada

05/08/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:41

Expedida/certificada

02/08/2022, 19:13

Expedida/certificada

02/08/2022, 19:13

Expedida/certificada

02/08/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:45

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 22:44

Confirmada

20/07/2022, 22:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:11

Expedida/certificada

11/07/2022, 10:07

Expedida/certificada

11/07/2022, 10:07

Expedida/certificada

11/07/2022, 10:07

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 14:34

Negação de Seguimento

08/07/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 16:49

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/04/2020, 21:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 17:16

Confirmada

15/04/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 14:46

Expedida/certificada

13/04/2020, 14:20

Expedida/certificada

13/04/2020, 14:20

Remessa

13/04/2020, 12:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/04/2020, 10:42

Conclusão (para decisão)

11/04/2020, 06:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2020, 03:47

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 17:50

Confirmada

19/03/2020, 17:50

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:59

Remessa

17/03/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 16:18

Confirmada

17/03/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 19:57

Expedida/certificada

16/03/2020, 13:41

Expedida/certificada

16/03/2020, 13:41

Expedida/certificada

16/03/2020, 13:41

Remessa

12/03/2020, 19:04

Sentença desconstituída

12/03/2020, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

20/02/2020, 15:35

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 17:35

Confirmada

15/10/2019, 17:34

Expedida/certificada

14/10/2019, 12:18

Remessa

11/10/2019, 19:31

Distribuição (sorteio)

07/10/2019, 16:20