Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 16:08
Baixa Definitiva
22/07/2024, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
22/07/2024, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
22/07/2024, 10:58
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/005/86416902-0
20/07/2024, 08:34
Despacho
18/07/2024, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2024, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 18:54
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAFAEL DA SILVA PEREIRA <br>R$6.372,69 em 15/05/2024 (ID 050000010132405152) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86416902-0
28/06/2024, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
20/06/2024, 11:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
27/05/2024, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
21/05/2024, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
21/05/2024, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
21/05/2024, 11:48
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2024, 13:32
ATO ORDINATÓRIO
•01/04/2024, 15:14
20/07/2024, 08:34
Despacho
18/07/2024, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2024, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 18:54
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAFAEL DA SILVA PEREIRA <br>R$6.372,69 em 15/05/2024 (ID 050000010132405152) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86416902-0
28/06/2024, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
20/06/2024, 11:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
27/05/2024, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
21/05/2024, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
21/05/2024, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
21/05/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
17/05/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
17/05/2024, 16:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.
14/05/2024, 20:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024
06/05/2024, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
28/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 15:24
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86434049-3
03/04/2024, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
02/04/2024, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
02/04/2024, 16:17
Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE
01/04/2024, 15:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DE SANTA CATARINA <br>R$44.362,69 em 18/03/2024 (ID 072024000007332725) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86434049-3
20/03/2024, 09:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)
12/03/2024, 10:39
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLPNJ02
12/03/2024, 10:39
Remetidos os Autos - SCFLPNJ02 -> SCFLPCECON
07/03/2024, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
21/02/2024, 15:38
Juntada de Petição
19/02/2024, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
10/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
09/02/2024, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
09/02/2024, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
08/02/2024, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
05/02/2024, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
01/02/2024, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
01/02/2024, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2024, 14:28
Determinada a intimação
31/01/2024, 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/01/2024, 19:28
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 19:18
Juntada de Petição
25/01/2024, 10:16
Juntada de Petição
15/01/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
15/12/2023, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
15/12/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 19:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCJOI02F para SCFLPNJ02A)
13/12/2023, 15:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/12/2023, 15:43
Juntada de certidão
13/12/2023, 15:42
Juntada de Petição
11/12/2023, 16:00
Baixa Definitiva
21/08/2023, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
19/08/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
10/08/2023, 09:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
09/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
03/08/2023, 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
03/08/2023, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
02/08/2023, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
02/08/2023, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
01/08/2023, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 14:04
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003399-59.2022.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 259
01/08/2023, 14:03
Decisão interlocutória
31/07/2023, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
17/07/2023, 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
28/06/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
25/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
23/06/2023, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
19/06/2023, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
19/06/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
16/06/2023, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
15/06/2023, 21:40
Ato ordinatório praticado
15/06/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 17:36
Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50192227820194047201
15/06/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019222-78.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019222-78.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
25/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4
17/08/2021, 12:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
17/08/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
04/08/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
02/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
30/06/2021, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
30/06/2021, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2021, 11:53
Determinada a intimação
28/06/2021, 22:51
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021, 14:32
Juntada de Petição
24/06/2021, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
23/06/2021, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
23/06/2021, 11:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
23/06/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
22/06/2021, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2021, 16:09
Juntada de Petição
18/06/2021, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
18/06/2021, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
12/06/2021, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
13/05/2021, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
02/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
29/04/2021, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216