Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BENEDETTI E BENEDETTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001874-09.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 724) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
30/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
29/06/2023, 15:43
Conclusão (para decisão)
02/06/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 10:43
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 12:19
Confirmada
19/05/2023, 12:19
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 22:32
Confirmada
17/05/2023, 22:31
Expedida/certificada
17/05/2023, 13:01
Expedida/certificada
17/05/2023, 13:01
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 18:12
Sentença desconstituída
16/05/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BENEDETTI E BENEDETTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001874-09.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI