Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038582-15.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AUTOBARIGUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

BARIGUI AMERICA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALTON LUIZ DALLAZEM

OAB/PR 020604·CPF·Representa: Autor

DALTON LUIZ DALLAZEM

OAB/PR 020604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:26

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:07

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:10

Confirmada

06/12/2024, 15:10

Expedida/certificada

04/12/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:53

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:11

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:11

Ato ordinatório

03/12/2024, 13:11

Paga

25/11/2024, 10:42

Por decisão judicial

22/10/2024, 13:07

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 09:47

Documento (Certidão)

15/10/2024, 13:57

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:26

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:07

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:10

Documentos

•26/03/2024, 00:00

Confirmada

06/12/2024, 15:10

Expedida/certificada

04/12/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:53

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:11

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:11

Ato ordinatório

03/12/2024, 13:11

Paga

25/11/2024, 10:42

Por decisão judicial

22/10/2024, 13:07

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 09:47

Documento (Certidão)

15/10/2024, 13:57

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 20:58

Documento (Certidão)

27/09/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:54

Mudança de Parte

27/09/2024, 16:52

Mudança de Parte

27/09/2024, 16:51

Mudança de Classe Processual

27/09/2024, 16:50

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:04

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Confirmada

03/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:25

Confirmada

26/08/2024, 12:25

Expedida/certificada

24/08/2024, 15:20

Expedida/certificada

24/08/2024, 15:20

Mero expediente

24/08/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:50

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 12:38

Expedida/certificada

26/06/2024, 12:38

Expedida/certificada

26/06/2024, 12:38

Expedida/certificada

26/06/2024, 12:38

Ato ordinatório

26/06/2024, 12:38

Recebimento

25/06/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUTOBARIGUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) APELADO: BARIGUI AMERICA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) APELADO: BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038582-15.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 941) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUTOBARIGUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) APELADO: BARIGUI AMERICA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) APELADO: BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038582-15.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:47

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 18:27

Expedida/certificada

06/03/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:26

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:05

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 20:29

Confirmada

26/12/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:55

Expedida/certificada

19/12/2022, 16:05

Segurança

19/12/2022, 16:05

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 15:01

Mero expediente

07/12/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:07

Confirmada

08/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:36

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:28

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 14:27

Documento (Certidão)

05/09/2022, 14:25

Expedida/certificada

05/09/2022, 12:49

Liminar

05/09/2022, 12:49

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 18:57

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:15

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:14

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:14

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:14

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:14

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:14

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:14

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:13

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:13

Mudança de Parte

10/08/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:51

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 06:10

Expedida/certificada

30/06/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 13:24

Documento (Certidão)

29/06/2022, 19:28

Distribuição (sorteio)

29/06/2022, 19:28

80

•27/04/2023, 00:00