Apelação / Remessa Necessária 5052131-83.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Taxa de Serviço Administrativo - TSAApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VINICIUS FERNANDES LEAO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS

OAB/RS 119819·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS

OAB/RS 119819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 16:21

Trânsito em julgado

13/07/2023, 16:21

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:35

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:38

Confirmada

17/05/2023, 16:38

Expedida/certificada

17/05/2023, 09:08

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:14

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VINICIUS FERNANDES LEAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS (OAB RS119819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - POLÍCIA FEDERAL/RS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052131-83.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 802) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 16:21

Trânsito em julgado

13/07/2023, 16:21

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:35

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:38

Confirmada

17/05/2023, 16:38

Expedida/certificada

17/05/2023, 09:08

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:14

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VINICIUS FERNANDES LEAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS (OAB RS119819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - POLÍCIA FEDERAL/RS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052131-83.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 802) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 16:46

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 15:13

Distribuição (prevenção)

03/04/2023, 13:26