Mandado de Segurança Cível 5013524-74.2022.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5013524-74.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 13:22

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:07

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 18:18

Confirmada

14/11/2024, 18:18

Expedida/certificada

13/11/2024, 13:36

Expedida/certificada

13/11/2024, 13:36

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:36

Recebimento

13/11/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILLER COMERCIO DE ALIMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013524-74.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILLER COMERCIO DE ALIMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013524-74.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILLER COMERCIO DE ALIMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013524-74.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 824) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:32

Documentos

•28/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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