Apelação / Remessa Necessária 5002124-54.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:49

Recebimento

22/10/2024, 15:44

Ato ordinatório

10/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 13:57

Outras Decisões

10/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 19:35

Confirmada

29/09/2023, 19:35

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:49

Recebimento

22/10/2024, 15:44

Ato ordinatório

10/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 13:57

Outras Decisões

10/11/2023, 02:10

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 19:35

Confirmada

29/09/2023, 19:35

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:19

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:28

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:54

Expedida/certificada

23/08/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002124-54.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 849) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 16:44

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:01

Confirmada

18/05/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:19

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:20

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:17

Sentença confirmada em parte

16/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAL PASSO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002124-54.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 850) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:35

Confirmada

20/06/2022, 17:35

Expedida/certificada

17/06/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 18:12

Distribuição (sorteio)

17/06/2022, 13:22

80

•27/04/2023, 00:00