Apelação / Remessa Necessária 5055667-05.2022.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5055667-05.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 16:59

Trânsito em julgado

22/06/2023, 16:58

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 18:31

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:57

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:57

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:25

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DI RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILA SCHNEIDER DE ATAIDE (OAB RS094804) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA (OAB RS088836) ADVOGADO(A): RANGHEL DOS SANTOS PORTELA (OAB RS103366) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055667-05.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1149) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Documentos

•27/04/2023, 00:00

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