Cumprimento de sentença 5005861-57.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiberação de mercadoriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

CORATTO PISOS E ACABAMENTOS - EIRELI

Autor

FB&H COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN

OAB/SC 019568·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN

OAB/SC 019568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:44

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:24

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:21

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 11:30

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 11:29

Outras Decisões

24/07/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:57

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:08

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:02

Ato ordinatório

13/06/2023, 18:02

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:44

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:24

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:21

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 11:30

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 11:29

Outras Decisões

24/07/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:57

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:08

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:02

Ato ordinatório

13/06/2023, 18:02

Recebimento

12/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CORATTO PISOS E ACABAMENTOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO HOFFMANN (OAB SC019568) APELANTE: FB&H COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO HOFFMANN (OAB SC019568) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005861-57.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1174) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:08

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 12:18

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 19:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 07:14

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:16

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/10/2020, 08:09

Expedida/certificada

20/10/2020, 14:21

Improcedência

20/10/2020, 14:21

Conclusão (para julgamento)

31/08/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 11:12

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 13:43

Julgamento em Diligência

08/08/2020, 15:35

Conclusão (para julgamento)

13/07/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 11:02

Comunicação eletrônica

08/07/2020, 17:02

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 07:25

Confirmada

03/06/2020, 16:14

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:54

Confirmada

11/05/2020, 23:59

Confirmada

05/05/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 17:20

Confirmada

04/05/2020, 17:20

Comunicação eletrônica

04/05/2020, 17:16

Expedida/Certificada

01/05/2020, 11:28

Expedida/certificada

01/05/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 08:40

Documento (Outros documentos)

01/05/2020, 08:09

Antecipação de tutela

30/04/2020, 19:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 22:16

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 09:39

Distribuição (sorteio)

29/04/2020, 09:36