Recurso Especial 5006283-17.2020.4.04.7206 - TRF4

Recurso Especial 5006283-17.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458779/2023

17/05/2023, 16:31

Protocolizada Petição 458779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 69230/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069230 - AgInt no REsp 2040047 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 17:30

Conhecido o recurso de MARIN LOGISTICA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00069230/2023 - AgInt no REsp 2040047/SC

15/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069230/2023 - AgInt no REsp 2040047/SC

25/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/04/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 69230/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 246.

12/04/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 69230/2023 -

10/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023, 18:44

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:30

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