Apelação / Remessa Necessária 5006283-17.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 365.758,52

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lages 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIN LOGISTICA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FABIANO WALTER

OAB/SC 020216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

12/06/2023, 14:51

Recebidos os autos do STJ

09/06/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/11/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/10/2022, 17:49

Recurso Especial Admitido

20/10/2022, 17:30

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

12/06/2023, 14:51

Recebidos os autos do STJ

09/06/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/11/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 15:06

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 15:06

07/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/10/2022, 17:49

Recurso Especial Admitido

20/10/2022, 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/09/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/07/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/06/2022, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2022, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/06/2022, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1544

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

11/04/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2022, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1977

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/06/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/06/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 20:01

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•09/06/2023, 15:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/10/2022, 17:30

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:50

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:31