Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020041-31.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

BEM MAIS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CARDOSO SILVA

OAB/PR 050698·CPF·Representa: Autor

DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA

OAB/PR 071276·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FONTANA DOS SANTOS

OAB/PR 071280·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR CARDOSO SILVA

OAB/PR 050698·CPF·Representa: Réu

DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA

OAB/PR 071276·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR CARDOSO SILVA

OAB/PR 050698·CPF·Representa: Autor

DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA

OAB/PR 071276·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FONTANA DOS SANTOS

OAB/PR 071280·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR CARDOSO SILVA

OAB/PR 050698·CPF·Representa: Réu

DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA

OAB/PR 071276·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FONTANA DOS SANTOS

OAB/PR 071280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 13:53

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 13:11

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:00

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:30

Mero expediente

29/07/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:09

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:54

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 13:53

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 13:11

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:00

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:30

Mero expediente

29/07/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:09

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:54

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 16:30

Ato ordinatório

22/05/2024, 16:30

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:01

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:57

Ato ordinatório

11/03/2024, 14:57

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:03

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 17:51

Ato ordinatório

29/01/2024, 17:50

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:01

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:17

Paga

25/10/2023, 14:56

Paga

25/10/2023, 14:56

Por decisão judicial

11/09/2023, 13:31

Enviada ao Tribunal

05/09/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

05/09/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

05/09/2023, 09:53

Documento (Certidão)

31/08/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:23

Confirmada

31/08/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 22:00

Confirmada

27/08/2023, 22:00

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 20:41

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

03/07/2023, 14:50

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:42

Mero expediente

03/07/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:48

Recebimento

02/06/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEM MAIS ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CARDOSO SILVA (OAB PR050698) ADVOGADO(A): DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB PR071276) ADVOGADO(A): EDUARDO FONTANA DOS SANTOS (OAB PR071280) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020041-31.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1093) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:40

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:45

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:52

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 06:10

Expedida/certificada

04/11/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 21:45

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 20:02

Expedida/certificada

27/09/2022, 16:49

Improcedência

27/09/2022, 16:35

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:56

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 19:12

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:58

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:46

Mero expediente

11/07/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 17:34

Comunicação eletrônica

28/06/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 12:46

Expedida/certificada

27/06/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 12:45

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 18:11

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 20:02

Expedida/certificada

17/05/2022, 20:09

Expedida/certificada

17/05/2022, 20:09

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:12

Comunicação eletrônica

13/05/2022, 18:48

Comunicação eletrônica

13/05/2022, 16:27

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 16:10

Antecipação de tutela

12/04/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:19

Documento (Certidão)

11/04/2022, 18:17